Sobre a reclassificação de alunos e o que está previsto na Lei 9394 de 1996, ass...

Questão de Pedagogia da banca EVO Concursos aplicada no concurso Prefeitura de Marapoama SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Sobre a reclassificação de alunos e o que está previsto na Lei 9394 de 1996, assinale a alternativa correta: