Em matéria tributária, são pessoalmente responsáveis,

✂️ a) o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

✂️ b) o cônjuge meeiro e os herdeiros necessários, pelos tributos devidos pelo espólio.

✂️ c) o espólio, pelos tributos devidos pelo falecido até a data de encerramento do inventário.

✂️ d) o inventariante, pelos tributos devidos pelo falecido até a data da abertura da sucessão.

✂️ e) o sucessor hereditário a qualquer título, pelos tributos devidos pelo espólio.

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