Questão: O Poder Público, no exercício de sua competência de controle...

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ID: 954192•
Direito Ambiental•
Licenciamento e licença ambiental•
UECE CEV•
PGECE•
Direito•
2025

O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá licenças ambientais. O prazo de validade da Licença de Operação será de, no mínimo,

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ID: 1012250•
Direito Ambiental•
Licenciamento e licença ambiental•
CESPE CEBRASPE•
UNB•
Arquiteto e Urbanista•
2025

No que diz respeito ao licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.

Barragens, diques, canais para drenagem e retificação de curso de água são exemplos de obras civis sujeitas ao licenciamento ambiental.

ID: 1008578•
Direito Ambiental•
Licenciamento e licença ambiental•
FGV•
SEASICSE•
Engenheiro Agrônomo•
2025

A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento ambiental.
A respeito do licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir.

I. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão deverão ser publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente.
II. Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor. Porém, caberá apenas aos profissionais habilitados que subscrevem os estudos previstos, a responsabilidade pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais.
III. Deverão ser estabelecidos critérios para agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos que implementem planos e programas voluntários de gestão ambiental, visando a melhoria contínua e o aprimoramento do desempenho ambiental.

Está correto o que se afirma em

ID: 993100•
Direito Ambiental•
Licenciamento e licença ambiental•
IBADE•
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•
Engenheiro Ambiental•
2024

As etapas do licenciamento ambiental podem variar de nomenclatura para uma mesma modalidade de licença de acordo com o órgão ambiental licenciador. É sabido ainda, que as licenças prévias de instalação e operação poderão ser emitidas sequencialmente ao longo das etapas ou fases do empreendimento, enquanto as autorizações ambientais, licença única e licença simplificada poderão realizar todas essas fases simultaneamente, gerando apenas um documento.

Marque a opção que descreve a Licença Prévia e de Instalação (LPI):

ID: 954192•Direito Ambiental•Licenciamento e licença ambiental•UECE CEV•PGECE•Direito•2025

ID: 954192•
Direito Ambiental•
Licenciamento e licença ambiental•
UECE CEV•
PGECE•
Direito•
2025