O Licenciamento Sanitário é uma etapa do processo de registro e legalização das ...

Questão de Direito Sanitário da banca CETREDE aplicada no concurso Prefeitura de São Benedito CE (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q954400•
Direito Sanitário•
Sistema Nacional e Agência Nacional de Vigilância Sanitária•
CETREDE•
Prefeitura de São Benedito CE•
Fiscal de Obras e Posturas•
2025

O Licenciamento Sanitário é uma etapa do processo de registro e legalização das empresas que conduz o interessado à formalização da sua licença para o exercício de determinada atividade econômica no município. O Alvará Sanitário é expedido preferencialmente pela

Vigilância Sanitária Federal.

ANVISA.

Vigilância Sanitária Municipal.

Ministério da Saúde.

Vigilância Sanitária Estadual.

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Direito Sanitário•
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Os resíduos dos serviços de saúde são classificados, de acordo com as suas características, em grupos A, B, C, D e E. O grupo A é composto pelos resíduos com possível presença de agentes biológicos, que, por suas características, podem apresentar risco de infecção.

Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de resíduo classificado como sendo do grupo A.

Descarte de vacinas de microrganismos vivos, atenuados ou inativados.

Pelos de animais.

Sobras de alimentos e do preparo de alimentos.

Abaixadores de língua.

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2020

Os estabelecimentos sujeitos às ações de vigilância sanitária não poderão funcionar sem que sejam atendidas cumulativamente as seguintes exigências, EXCETO:

Apresentação de toda a documentação inerente à atividade a ser desenvolvida, para fins de cadastramento.

Recolhimento do respectivo valor da Taxa de Vigilância Sanitária.

Realização de inspeção sanitária com parecer favorável da equipe municipal de vigilância sanitária.

Aprovação do coordenador responsável pelo Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.

Emissão da Licença Sanitária.

Q844696•
Direito Sanitário•
Sistema Nacional e Agência Nacional de Vigilância Sanitária•
Gestão de Concursos•
Prefeitura de Barão de Cocais MG Fiscal Sanitário•
2020

As ações de Vigilância Sanitária possuem natureza eminentemente preventiva, perpassando todas as práticas, da promoção até a proteção, recuperação e reabilitação da saúde.

De acordo com o Manual Introdução à Vigilância Sanitária: Módulo 1 - A vigilância sanitária no SUS e o sistema nacional de vigilância sanitária, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando o conceito à sua respectiva descrição.

COLUNA I

1. Promoção

2. Prevenção

3. Proteção

COLUNA II

( ) Fundamenta-se em ações específicas, de caráter defensivo com vistas à redução da vulnerabilidade e o aumento da resistência.

( ) Refere-se a medidas que não se dirigem a uma determinada doença ou desordem, mas servem para aumentar a saúde e o bem-estar gerais. (LEAVELL; CLARCK, 1976)

( ) Define-se como intervenções orientadas a evitar o surgimento de doenças específicas, reduzindo sua incidência e prevalência nas populações.

Assinale a sequência correta.

1 2 3

3 1 2

2 3 1

2 1 3

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