O Estatuto do Idoso foi criado buscando garantir direitos às pessoas com idade m...

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa da banca CETREDE aplicada no concurso Prefeitura de São Benedito CE (2025). Confira a resolução completa abaixo:

O Estatuto do Idoso foi criado buscando garantir direitos às pessoas com idade mais avançada, definida em seus termos. É um direito assegurado pelo Estatuto do Idoso.