A Lei de Licitação n.º 14.133/2021, aplica-se, EXCETO:...

Questão de Direito Administrativo da banca CONSULPAM aplicada no concurso CFESS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q954505•
Direito Administrativo•
Conceito•
CONSULPAM•
CFESS•
Assistente Técnico de Tesouraria•
2025

A Lei de Licitação n.º 14.133/2021, aplica-se, EXCETO:

Às contratações de tecnologia da informação e de comunicação.

Às contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.

À prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.

À concessão e permissão de uso de bens públicos.

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Q239120•
Direito Administrativo•
Conceito•
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Secretário de Diligências

Quando a Administração Pública adquire um imóvel para ali ser instalado determinado órgão público, ele é classificado como bem

de uso particular da Administração.

de uso especial.

de uso comum do povo.

dominical, ou dominial.

privado, da Administração.

Q162053•
Direito Administrativo•
Conceito•
FUNCAB•
SEFAZ BA•
Auditor

As vigas retiradas de um viaduto demolido e levadas a um depósito para posterior leilão são classificadas como bens:

Q188191•
Direito Administrativo•
Conceito•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Agente Administrativo

A respeito de licitações, julgue os itens subsequentes.

Na hipótese de aquisição de bens, a Lei de Licitações veda expressamente condutas como a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação e a fixação no edital de quantitativo mínimo, ainda que tais condutas sejam justificáveis para ampliar a competitividade do certame.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q954505•Direito Administrativo•Conceito•CONSULPAM•CFESS•Assistente Técnico de Tesouraria•2025

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Conceito•
CONSULPAM•
CFESS•
Assistente Técnico de Tesouraria•
2025