O processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:

a) Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.

b) Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.

c) Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

d) Estabelecer preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou do domicílio dos licitantes.

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