Questões Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base no Código de Posturas do Município de Marau/RS, analise as assertivas abaixo e...

Responda: Com base no Código de Posturas do Município de Marau/RS, analise as assertivas abaixo em relação às obrigações a serem cumpridas durante a execução das obras: I. O alvará será mantido no loc...


1Q954513 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Técnico de Enfermagem 40H, Prefeitura de Marau RS, FUNDATEC, 2025

Com base no Código de Posturas do Município de Marau/RS, analise as assertivas abaixo em relação às obrigações a serem cumpridas durante a execução das obras:
I. O alvará será mantido no local da obra juntamente ao projeto aprovado, a fim de comprovar o licenciamento da obra para os efeitos de fiscalização.
II. Após o término das obras, os tapumes deverão ser retirados no prazo máximo de 30 dias.
III. O responsável pela obra colocará em prática todas as medidas necessárias no sentido de evitar o excesso de poeira e a queda de detritos nas propriedades vizinhas.
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