O Código de Posturas de Marau/RS prevê alguns prazos para aprovação de projetos ...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Marau RS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q954577•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 3322 de 2002•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Auxiliar de Operações•
2025

O Código de Posturas de Marau/RS prevê alguns prazos para aprovação de projetos e exigências. Se as exigências não forem sanadas dentro de um determinado prazo, o processo será indeferido. Qual é esse prazo?

Questões Relacionadas

Q954567•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 3322 de 2002•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Agente Administrativo•
2025

Conforme prevê o Código de Posturas do Município de Marau/RS, Lei nº 3.322/2002, as multas serão aplicadas quando:
I. As obras forem executadas em desacordo com o projeto aprovado e licenciado ou com a licença fornecida.
II. O prédio for ocupado sem que a Prefeitura tenha fornecido a respectiva Carta de Habilitação.
III. Não for obedecido o embargo imposto pela autoridade competente.
Quais estão corretas?

Q954568•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 3322 de 2002•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Agente Administrativo•
2025

Com base no Código de Posturas do Município de Marau/RS, sobre os elementos necessários no processo de aprovação do projeto e/ou do licenciamento da construção ou de regularização de obra, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Anotação de Responsabilidade Técnica do projeto, para o caso de aprovação e de execução para o caso de licenciamento da obra, ou de regularização, se for o caso.
( ) Requerimento solicitando aprovação de projeto e/ou licenciamento ou de regularização de obra.
( ) Planta de Situação e Localização.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Q954578•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 3322 de 2002•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Auxiliar de Operações•
2025

Com base no Código de Posturas de Marau/RS, a análise e o processamento do pedido de licença para obras públicas serão feitos com ___________ sobre quaisquer outros processos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Notificações

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Q954577•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 3322 de 2002•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Auxiliar de Operações•
2025