De acordo com o inciso IX, do Art. 6º da Lei 8080/90, a participação no contr...

Gabarito letra D. d) Objetivos do SUS ✅
O Art. 6º trata justamente do campo de atuação e dos objetivos das ações do SUS.

✅ Resposta correta: D) Objetivos do Sistema Único de Saúde – SUS.
No Artigo 6º, a lei descreve as atribuições e áreas de atuação do SUS, que fazem parte de seus objetivos e competências na proteção da saúde da população.
O inciso IX do Art. 6º estabelece que cabe ao SUS a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. Essa atuação está relacionada à vigilância sanitária e à proteção da saúde coletiva, garantindo que essas substâncias sejam manipuladas de forma segura.

Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990.
Art.6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
IX - a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.