Questões Pedagogia Lei nº 8069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) declara q...

Responda: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) declara que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo d...


Q954655 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Auxiliar da Vida Escolar, Prefeitura de Campos do Jordão SP, PROMUN, 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) declara que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei, assegurando-se-lhes, por Lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento:

I. Físico

II. Mental

III. Moral

IV. Espiritual

V. Social

Está correto o que se afirma em:

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