Conforme a Resolução CNE/CP no
01/2004, artigo 2o
, as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e
Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento,
execução e avaliação da Educação, e têm por meta
promover a educação de cidadãos
a) preparados para a convivência em uma sociedade
globalizada, caracterizada pela mistura de culturas e
etnias e pelo alargamento das fronteiras.
b) voltados para a preservação de seus direitos individuais, a partir de suas raízes étnicas e culturais,
construindo e valorizando a especificidade de cada
raça.
c) preocupados em valorizar as culturas nacional e
europeia no contexto da sociedade multicultural do
Brasil, visando à integração total entre os grupos
étnicos.
d) atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações
étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação
democrática.
e) atentos ao desenvolvimento econômico e à necessidade de se incluir no mercado de trabalho uma parcela representativa dos afro-brasileiros, em função
do multiculturalismo.