Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA

A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 e pelo ...

Responda: A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse contexto, a educação deve ser entendida como um instrumento ...


1Q955078 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Educador Social, Prefeitura de União do Oeste SC, Instituto Fênix, 2025

A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse contexto, a educação deve ser entendida como um instrumento para:
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