De acordo com o artigo 3º da LDB o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
II. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;
III. Garantia de padrão de qualidade;
IV. Garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.
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