O abuso de poder pode se manifestar de diferentes formas no exercício da função pública. Nesse sentido, podemos afirmar: A) O desvio de poder ocorre quando um ato administrativo é praticado com finalidade distinta daquela prevista em lei. B) O excesso de poder é caracterizado quando um servidor deixa de praticar um ato de sua competência, causando omissão administrativa. C) O abuso de poder não pode ser reconhecido quando há interpretação subjetiva do gestor sobre a norma aplicada. D) Quando um ato é praticado com abuso de poder, ele é automaticamente válido, pois já foi consolidado na esfera pública.

A) O desvio de poder ocorre quando um ato administrativo é praticado com finalidade distinta daquela prevista em lei.

O abuso de poder pode se manifestar de diferentes formas no exercício da função pública...

O abuso de poder pode se manifestar de diferentes formas no exercício da função pública. Nesse sentido, podemos afirmar:

✂️ a) O desvio de poder ocorre quando um ato administrativo é praticado com finalidade distinta daquela prevista em lei.
✂️ b) O excesso de poder é caracterizado quando um servidor deixa de praticar um ato de sua competência, causando omissão administrativa.
✂️ c) O abuso de poder não pode ser reconhecido quando há interpretação subjetiva do gestor sobre a norma aplicada.
✂️ d) Quando um ato é praticado com abuso de poder, ele é automaticamente válido, pois já foi consolidado na esfera pública.