Os bens públicos possuem um regime jurídico específico que os diferencia dos bens privados. Acerca dessa temática, marque a alternativa correta: A) Os bens de uso comum são aqueles utilizados exclusivamente pela Administração Pública, sem acesso da população. B) Os bens dominicais são aqueles destinados à prestação direta de serviços públicos, como escolas e hospitais. C) A alienação de bens públicos pode ser realizada sem necessidade de licitação, desde que haja interesse do gestor público. D) Os bens públicos são imprescritíveis, ou seja, não podem ser adquiridos por particulares por meio de usucapião.

D) Os bens públicos são imprescritíveis, ou seja, não podem ser adquiridos por particulares por meio de usucapião.

Os bens públicos possuem um regime jurídico específico que os diferencia dos bens priva...

Os bens públicos possuem um regime jurídico específico que os diferencia dos bens privados. Acerca dessa temática, marque a alternativa correta:

✂️ a) Os bens de uso comum são aqueles utilizados exclusivamente pela Administração Pública, sem acesso da população.
✂️ b) Os bens dominicais são aqueles destinados à prestação direta de serviços públicos, como escolas e hospitais.
✂️ c) A alienação de bens públicos pode ser realizada sem necessidade de licitação, desde que haja interesse do gestor público.
✂️ d) Os bens públicos são imprescritíveis, ou seja, não podem ser adquiridos por particulares por meio de usucapião.