Questão: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura divers...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 955302•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Liberdade•
PS Concursos•
Prefeitura de Passo de Torres SC•
Monitor Escolar•
2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura diversos direitos à criança e ao adolescente. Entre eles, destaca-se o direito à liberdade. De acordo com o artigo 15 do ECA, a criança e o adolescente têm direito:

Questões Relacionadas

ID: 1004245•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Liberdade•
IBAM•
Prefeitura de Cubatão SP•
Inspetor de Alunos•
2024

O Artigo 16 delineia o direito à liberdade para crianças e adolescentes, especificando várias dimensões em que esse direito deve ser respeitado e promovido. Cada inciso descreve uma área particular da vida social e pessoal onde a liberdade deve ser garantida. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) O Artigo garante expressamente que crianças e adolescentes tenham acesso a informações que sejam apropriadas para sua faixa etária, contribuindo para sua educação e desenvolvimento sem expô-los a conteúdo impróprio ou prejudicial.
(__) O Artigo assegura que crianças e adolescentes possam expressar suas opiniões e se comunicar livremente, respeitando o direito de expressão como um pilar fundamental da liberdade individual.
(__) O inciso IX do artigo estabelece a privacidade e proteção de dados pessoais, propondo a garantia de que as informações pessoais de crianças e adolescentes sejam protegidas contra uso indevido. Este inciso reforçaria a importância da privacidade e da segurança dos dados no contexto digital e físico, especialmente relevante na era da informação e da tecnologia.
(__) O Artigo assegura o direito à liberdade religiosa, permitindo que crianças e adolescentes pratiquem e celebrem suas crenças religiosas sem impedimentos, respeitando a pluralidade de religiões e a liberdade de culto.

A sequência está correta em:

ID: 1004237•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Liberdade•
IBAM•
Prefeitura de Cubatão SP•
Inspetor de Alunos•
2024

O Artigo 3º da Lei Federal nº 8069, de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, estabelece que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, garantindo a não discriminação e o desenvolvimento em várias dimensões. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio estabelecido neste artigo.

ID: 1002807•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Liberdade•
IBFC•
EBSERH•
Assistente Social•
2023

Vemos no artigo 15º. do Estatuto da Criança e do Adolescente que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e a dignidade. O direito ao respeito corresponde:

ID: 955302•Direito da Criança e do Adolescente ECA•Direito à Liberdade•PS Concursos•Prefeitura de Passo de Torres SC•Monitor Escolar•2025

ID: 955302•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Liberdade•
PS Concursos•
Prefeitura de Passo de Torres SC•
Monitor Escolar•
2025