O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu a...

Q955304 | Direito da Criança e do Adolescente, Monitor Escolar, Prefeitura de Passo de Torres SC, PS Concursos, 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 101 apresenta medidas de proteção para crianças e adolescentes em situação de risco. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas medidas?

a) Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade.
b) Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
c) Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
d) Inclusão em programa de apoio socioeducativo ou de preparação para o trabalho.
e) Acolhimento institucional.