O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 101 apresenta medidas de proteção para crianças e adolescentes em situação de risco. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas medidas? A) Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade. B) Orientação, apoio e acompanhamento temporários. C) Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental. D) Inclusão em programa de apoio socioeducativo ou de preparação para o trabalho. E) Acolhimento institucional.

D) Inclusão em programa de apoio socioeducativo ou de preparação para o trabalho.

Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu a...

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1Q955304 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Monitor Escolar, Prefeitura de Passo de Torres SC, PS Concursos, 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 101 apresenta medidas de proteção para crianças e adolescentes em situação de risco. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas medidas?

✂️ a) Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade.
✂️ b) Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
✂️ c) Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
✂️ d) Inclusão em programa de apoio socioeducativo ou de preparação para o trabalho.
✂️ e) Acolhimento institucional.