Questões Direito da Criança e do Adolescente Justiça da Infância e da Juventude

A Justiça da Infância e da Juventude é competente para:...

Responda: A Justiça da Infância e da Juventude é competente para: ( ) conhecer de ações decorrentes de irregularidades em entidades de ate...


Q955464 | Direito da Criança e do Adolescente, Justiça da Infância e da Juventude, Visitador do Programa Criança Feliz, Prefeitura de Porto Walter AC, DECORP, 2025

A Justiça da Infância e da Juventude é competente para:

( ) conhecer de ações decorrentes de irregularidades em entidades de atendimento, aplicando as medidas cabíveis.

( ) conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes;

( ) conhecer de representações promovidas pelo Ministério Público, para apuração de ato infracional atribuído a adolescente, aplicando as medidas cabíveis.

Assinale a alternativa que apresente a sequência correta.

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