Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA Colocação em Família Substituta

São requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta:

Responda: São requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta: I- qualificação completa do requerente e de seu eventual cônjuge, ou companheiro, sem expressa anuência dest...

Q955465 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Colocação em Família Substituta, Visitador do Programa Criança Feliz, Prefeitura de Porto Walter AC, DECORP, 2025

I- qualificação completa do requerente e de seu eventual cônjuge, ou companheiro, sem expressa anuência deste;

II- indicação de eventual parentesco do requerente e de seu cônjuge, ou companheiro, com a criança ou adolescente, especificando se tem ou não parente vivo;

III- indicação do cartório onde foi inscrito nascimento, anexando, se possível, uma cópia da respectiva certidão.

Estão corretas:

a) I, II e III.
b) I e II, apenas.
c) I e III, apenas.
d) II e III, apenas.

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1 Q956392 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Colocação em Família Substituta, Educador Social, Prefeitura de Cariacica ES, IDESG, 2025

Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a colocação em família substituta far-se-á:

a) Levando-se em conta exclusivamente o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade.
b) Mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
c) Considerando a condição da família natural e as possibilidades da família extensa ou ampliada, nos termos da Política de Assistência Social.
d) Mediante somente guarda, levando em conta exclusivamente o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade.