O Art. 1º da LOAS/1993 define a Assistência Social como: A) Direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. B) Política de Seguridade Social que visa a Proteção Social Básica e Especial, com a garantia de um salário mínimo para pessoa com deficiência e idoso que comprovem renda de até ¼ do salário mínimo. C) É Política de Seguridade Social contributiva, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa privada e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. D) Política de Seguridade Social não contributiva, de defesa dos direitos e a garantia do pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.

A) Direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

Questões Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social

O Art. 1º da LOAS/1993 define a Assistência Social como:

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1Q955593 | Serviço Social, Lei Orgânica da Assistência Social, Visitador do Programa Criança Feliz, Prefeitura de Belém do Piauí PI, Inovaty, 2025

O Art. 1º da LOAS/1993 define a Assistência Social como:

✂️ a) Direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
✂️ b) Política de Seguridade Social que visa a Proteção Social Básica e Especial, com a garantia de um salário mínimo para pessoa com deficiência e idoso que comprovem renda de até ¼ do salário mínimo.
✂️ c) É Política de Seguridade Social contributiva, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa privada e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
✂️ d) Política de Seguridade Social não contributiva, de defesa dos direitos e a garantia do pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.