É dever do Estado estabelecer políticas, planos, programas e serviços para a pri...

Questão de Serviço Social da banca Inovaty aplicada no concurso Prefeitura de Belém do Piauí PI (2025). Confira a resolução completa abaixo:

É dever do Estado estabelecer políticas, planos, programas e serviços para a primeira infância que atendam às especificidades dessa faixa etária, visando garantir seu desenvolvimento integral.
Para efeitos da lei, qual período considera-se a Primeira Infância?