Em concordância com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, fica assegurada a ...
Responda: Em concordância com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais...