Em concordância com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, fica assegu...

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Rio do Oeste SC (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q955654•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Transporte•
OBJETIVA•
Prefeitura de Rio do Oeste SC•
Auxiliar Administrativo•
2025

Em concordância com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares, aos maiores de: