A apresentação da demonstração das variações patrimoniais está prevista na Lei n...

A demonstração das variações patrimoniais evidencia as variações qualitativas e quantitativas no patrimônio público, destacando as alterações decorrentes de eventos que aumentam ou reduzem o patrimônio líquido

As variações patrimoniais podem ser classificadas como variações aumentativas, que correspondem aos eventos que reduzem o patrimônio líquido, e variações diminutivas, que correspondem aos eventos que o aumentam o patrimônio líquido

O resultado patrimonial do período é apurado pela diferença entre as variações patrimoniais quantitativas diminutivas e as variações patrimoniais quantitativas aumentativas. Se variações patrimoniais quantitativas diminutivas forem maiores do que as variações patrimoniais quantitativas aumentativas, o resultado será superavitário

A demonstração das variações patrimoniais tem função semelhante ao balanço patrimonial o setor privado

A elaboração da demonstração das variações patrimoniais é obrigatória para todas as entidades do setor público, com exceção das autarquias e fundações públicas