No que se refere à Licitação, considerando a Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos (Lei nº 14.133/2021) analise as sentenças, considerando V (verdadeiro) e F
(falso):
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A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos possui como objetivos
modernizar e conferir mais celeridade às licitações, desburocratizando os
processos, além de garantir a imparcialidade e a eficiência nos contratos
celebrados com a administração pública.
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A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos prevê cinco modalidades de
licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, sendo este
último a grande novidade.
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De acordo com o art. 17 da Lei nº 14.133/2021, o processo de licitação seguirá as
seguintes fases, nesta ordem: (i) preparatória; (ii) divulgação do edital de licitação;
(iii) apresentação de propostas e lances, quando for o caso; (iv) julgamento; (v)
habilitação; (vi) recursal; e (vii) homologação.
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As licitações de acordo com a Lei são realizadas, preferencialmente, de forma
eletrônica, o que facilita e reduz os custos do processo, tanto para a administração
pública quanto para as empresas participantes.
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A inversão das fases do processo de licitação visa agilizar o processo licitatório,
além de desburocratizar a participação das empresas, pois, em vez de abranger os
documentos de habilitação de todas as interessadas, a análise se restringirá aos
documentos da empresa vencedora.
( ) A licitação em formato presencial ainda pode ser utilizada, mas é uma exceção e
deve ser motivada.
( ) As sessões públicas devem ser registradas em ata e gravadas em áudio e vídeo.
Após a análise, a ordem que expressa as sentenças respectivamente é:
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