Conforme a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a...

Questão de Pedagogia da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Rio do Oeste SC (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica NÃO é formada por: