Questões Direito Tributário

A legislação tributária abrange as normas e as regras que regulamentam a cobrança, o pa...

Responda: A legislação tributária abrange as normas e as regras que regulamentam a cobrança, o pagamento e a fiscalização dos tributos. Assinale a alternativa correspondente ao tributo que, na classificação ...


1Q955876 | Direito Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de São José do Cedro SC, AMEOSC, 2025

A legislação tributária abrange as normas e as regras que regulamentam a cobrança, o pagamento e a fiscalização dos tributos. Assinale a alternativa correspondente ao tributo que, na classificação quanto à destinação, se destina diretamente aos cofres públicos gerais, como impostos e taxas, não tendo uma vinculação específica a uma área de atuação, mas sendo usado para cobrir as despesas gerais do Estado.
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