O desenvolvimento de cronogramas tem como objetivo
planejar e organizar as ações dos órgãos responsáveis
pela fiscalização, garantindo que as tarefas sejam
executadas de forma ordenada e dentro dos prazos
estabelecidos, promovendo a conformidade tributária e a
geração de receita para o Estado. Com base na criação
de cronogramas para o planejamento das atividades de
fiscalização, lançamento e arrecadação, assinale a
alternativa correta sobre a relevância do cronograma
para a gestão tributária.
✂️ a) O cronograma de arrecadação deve priorizar a
cobrança apenas das grandes empresas, pois são as
que mais contribuem para a arrecadação tributária,
deixando de lado as pequenas empresas. ✂️ b) O cronograma de lançamento de tributos é
desnecessário, pois a fiscalização pode ser realizada
de forma aleatória, sem qualquer planejamento
prévio, para que os contribuintes sejam
surpreendidos a qualquer momento. ✂️ c) O cronograma de fiscalização e arrecadação é
essencial para que as atividades sejam realizadas de
maneira sistemática, eficiente e dentro dos prazos
estabelecidos, assegurando a conformidade tributária
e a maximização da arrecadação de tributos. ✂️ d) O cronograma de atividades de fiscalização,
lançamento e arrecadação deve ser flexível, sem
definir prazos fixos, para que a administração
tributária possa agir de forma reativa, apenas quando
identificar irregularidades nos pagamentos dos
tributos.