Assinale a afirmativa INCORRETA de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: A) É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros seis meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico. B) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. C) Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido. D) É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

A) É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros seis meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.

Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA Direitos Fundamentais no ECA

Assinale a afirmativa INCORRETA de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Responda: Assinale a afirmativa INCORRETA de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

1Q956009 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Direitos Fundamentais no ECA, Professor de Educação Básica I, Prefeitura de Silveiras SP, AGIRH, 2025

Assinale a afirmativa INCORRETA de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

✂️ a) É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros seis meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.
✂️ b) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
✂️ c) Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
✂️ d) É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.