1Q956366 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Agente de Inclusão Escolar, Prefeitura de Itapevi SP, VUNESP, 2025Conforme a Constituição Federal, artigo 206, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio, entre outros: ✂️ a) qualidade do ensino público avaliada unicamente por meio de resultados em testes objetivos padronizados. ✂️ b) piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. ✂️ c) valorização dos profissionais da educação escolar, com garantia de reajuste anual de salário e incorporação de bonificações. ✂️ d) gestão meritocrática do ensino público, com escolha da equipe gestora realizada por representantes da comunidade local. ✂️ e) padronização de ideias e de concepções pedagógicas, sob responsabilidade das secretarias municipal e estadual de educação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro