Conforme a Lei nº 2.963/2021, artigo 2º , o estabelecimento de ensino, creche ou simila...

Q956367 | Pedagogia, Educação Especial, Agente de Inclusão Escolar, Prefeitura de Itapevi SP, VUNESP, 2025

Conforme a Lei nº 2.963/2021, artigo 2º , o estabelecimento de ensino, creche ou similar, deverá capacitar seu corpo docente e equipe de apoio para acolher a criança e o adolescente com deficiência ou doença crônica,

a) providenciando tratamento médico e terapias adequadas às necessidades específicas de cada um deles.
b) realizando campanhas públicas de conscientização sobre deficiência e doenças crônicas em nome das famílias dos alunos.
c) garantindo-lhe o transporte particular em todas as atividades externas, com veículos adaptados conforme as necessidades.
d) responsabilizando-se pela adaptação da moradia destes alunos para atender às suas necessidades.
e) propiciando-lhe a integração a todas as atividades educacionais e de lazer que sua condição pessoal possibilite.