De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as barr...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD da banca IDESG aplicada no concurso Prefeitura de Cariacica ES (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as barreiras urbanísticas são aquelas que: