Sobre o que prevê a Lei Nº 12.651/2012, assinale a alternativa INCORRETA:

a) Segue o princípio da ação governamental de proteção e uso sustentável de florestas, consagrando o compromisso do País com a compatibilização e harmonização entre o uso produtivo da terra e a preservação da água, do solo e da vegetação.

b) Visa fomentar pesquisa científica e tecnológica na busca da inovação para o uso sustentável do solo e da água, a recuperação e a preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa.

c) Tem como objetivo o desenvolvimento sustentável.

d) Afirma o compromisso de promoção da sustentabilidade digital escolar.