Com base no Plano Municipal de Redução de Riscos do Município de Cariacica/ES, a...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo da banca IDESG aplicada no concurso Prefeitura de Cariacica ES (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q956404•
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo•
IDESG•
Prefeitura de Cariacica ES•
Técnico em Defesa Civil•
2025

Com base no Plano Municipal de Redução de Riscos do Município de Cariacica/ES, assinale a alternativa correta sobre suas metas:

A fiscalização de construções irregulares é direcionada apenas para áreas comerciais e industriais.

O plano tem como principal objetivo o reassentamento compulsório da população residente em áreas de risco, sem considerar medidas preventivas.

O plano visa exclusivamente ao controle da drenagem urbana, sem propor mudanças no ordenamento territorial.

Uma das metas do plano é compatibilizar suas ações com o Plano Diretor de Águas Pluviais e Fluviais das bacias do rio Itanguá e dos córregos Porto de Santana e Porto Novo.

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Q870590•
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo•
OBJETIVA•
Prefeitura de Santa Leopoldina ES•
Auxiliar de Serviços Gerais•
2024

Em conformidade com a Lei nº 675/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, a competência de expedir atos de provimentos de cargos é do:

Presidente da Câmara Municipal.

Procurador Municipal.

Secretário de Administração Municipal.

Prefeito Municipal.

Q870592•
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo•
OBJETIVA•
Prefeitura de Santa Leopoldina ES•
Auxiliar de Serviços Gerais•
2024

Conforme a Lei nº 735/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é dever do servidor:

Recusar fé a documentos públicos.

Ser leal às instituições a que servir.

Proceder de forma desidiosa.

Aceitar propina.

Q870589•
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo•
OBJETIVA•
Prefeitura de Santa Leopoldina ES•
Auxiliar de Serviços Gerais•
2024

Segundo a Lei Orgânica do Município, o povo elege seus representantes pelo sufrágio universal e pelo voto:

Indireto e público.

Direto e secreto.

Indireto e secreto.

Direto e público.

Notificações

Nada por aqui

Q956404•Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo•IDESG•Prefeitura de Cariacica ES•Técnico em Defesa Civil•2025

Q956404•
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo•
IDESG•
Prefeitura de Cariacica ES•
Técnico em Defesa Civil•
2025