O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Respectivo Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA), deverão ser submetidos à aprovação
do órgão competente.
A respeito deste assunto, conforme disposto na Resolução
CONAMA nº 001/1986, analise as afirmativas a seguir.
I. Os órgãos ambientais deverão compatibilizar os processos de
licenciamento com as etapas de planejamento e implantação
das atividades modificadoras do meio ambiente, respeitados
os critérios e diretrizes dessa Resolução, tendo por base a
natureza, o porte e as peculiaridades de cada atividade.
II. O estudo de impacto ambiental deverá contemplar todas as
alternativas tecnológicas e de localização do projeto,
confrontando-as com a hipótese de sua não execução.
III. As despesas e os custos referentes à realização do estudo de
impacto ambiental, à elaboração do RIMA e ao fornecimento
de, pelo menos, 5 (cinco) cópias, correrão por conta do
proponente do projeto.