Qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, é proibido a menores de:...

Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA da banca DECORP aplicada no concurso Prefeitura de Sena Madureira AC (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q956953•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho•
DECORP•
Prefeitura de Sena Madureira AC•
Cuidador•
2025

Qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, é proibido a menores de:

20 anos.

17 anos.

21 anos.

14 anos.

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Q990173•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho•
IBADE•
Prefeitura de Jaru RO•
Professor de Libras•
2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é um dos aspectos que devem ser observados para garantir o direito à profissionalização e à proteção no trabalho dos adolescentes?

Garantia de meio salário mínimo como remuneração pelo trabalho realizado;

Restrição do acesso aos programas de capacitação profissional;

Oferta de capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho;

Obrigatoriedade de realizar trabalho noturno para facilitar a conciliação com os estudos diurnos;

Exclusão dos adolescentes do ambiente de trabalho para preservar sua condição de pessoa em desenvolvimento.

Q866691•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Os irmãos João, 12 anos, Jair, 14 anos, e José, 16 anos, chegam do interior com os pais, em busca de melhores condições de vida para a família. Os três estão matriculados regularmente em estabelecimento de ensino e gostariam de trabalhar para ajudar na renda da casa.

Sobre as condições em que os três irmãos conseguirão trabalhar formalmente, considerando os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

João: não; Jair: contrato de aprendizagem; José: contrato de trabalho especial, salvo atividades noturnas, perigosas ou insalubres.

João: contrato de aprendizagem; Jair: contrato de trabalho especial, salvo atividades noturnas, perigosas ou insalubres; José: contrato de trabalho.

João: não; Jair e José: contrato especial de trabalho, salvo atividades noturnas, perigosas ou insalubres

João: contrato de aprendizagem; Jair: contrato de aprendizagem; José: contrato de aprendizagem.

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