De acordo com a Lei n° 8069/90, em relação aos direitos nela reconhecidos que forem ameaçados ou violados, há medidas de proteção à criança e aos adolescentes quando resultarem, dentre outra, nas hipóteses de: A) ação ou omissão da sociedade ou do Estado e apenas por abuso dos pais ou do responsável B) ação ou omissão da sociedade ou do Estado e somente por omissão dos pais ou do responsável C) apenas ação da sociedade ou do Estado e por falta, omissão ou abuso dos pais ou do responsável D) somente omissão da sociedade ou do Estado e por falta, omissão ou abuso dos pais ou do responsável E) ação ou omissão da sociedade ou do Estado e por falta, omissão ou abuso dos pais ou do responsável

E) ação ou omissão da sociedade ou do Estado e por falta, omissão ou abuso dos pais ou do responsável

Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA

De acordo com a Lei n° 8069/90, em relação aos direitos nela reconhecidos que forem ame...

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1Q957176 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Guarda Municipal, Prefeitura de Niterói RJ, SELECON, 2025

De acordo com a Lei n° 8069/90, em relação aos direitos nela reconhecidos que forem ameaçados ou violados, há medidas de proteção à criança e aos adolescentes quando resultarem, dentre outra, nas hipóteses de:

✂️ a) ação ou omissão da sociedade ou do Estado e apenas por abuso dos pais ou do responsável
✂️ b) ação ou omissão da sociedade ou do Estado e somente por omissão dos pais ou do responsável
✂️ c) apenas ação da sociedade ou do Estado e por falta, omissão ou abuso dos pais ou do responsável
✂️ d) somente omissão da sociedade ou do Estado e por falta, omissão ou abuso dos pais ou do responsável
✂️ e) ação ou omissão da sociedade ou do Estado e por falta, omissão ou abuso dos pais ou do responsável