De acordo com a previsão contida na Lei n° 8069/90, uma das medidas de proteção à criança e ao adolescente que poderá ser determinada pela autoridade competente, quando verificadas quaisquer das hipóteses nela previstas, é a: A) requisição de convívio social e tecnológico em regime profissional B) requisição de convívio social e tecnológico em regime educacional C) requisição de ensino tecnológico em regime de parceria público-privada D) requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico em regime hospitalar ou ambulatorial E) requisição de tratamento holístico, de terapias alternativas, de terapias socioprofissionalizantes e humanitárias

D) requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico em regime hospitalar ou ambulatorial

Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA

De acordo com a previsão contida na Lei n° 8069/90, uma das medidas de proteção à crian...

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1Q957178 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Guarda Municipal, Prefeitura de Niterói RJ, SELECON, 2025

De acordo com a previsão contida na Lei n° 8069/90, uma das medidas de proteção à criança e ao adolescente que poderá ser determinada pela autoridade competente, quando verificadas quaisquer das hipóteses nela previstas, é a:

✂️ a) requisição de convívio social e tecnológico em regime profissional
✂️ b) requisição de convívio social e tecnológico em regime educacional
✂️ c) requisição de ensino tecnológico em regime de parceria público-privada
✂️ d) requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico em regime hospitalar ou ambulatorial
✂️ e) requisição de tratamento holístico, de terapias alternativas, de terapias socioprofissionalizantes e humanitárias