Dentre os crimes em espécie previstos na Lei n° 8069/90, encontra-se o de “Submeter cri...
Responda: Dentre os crimes em espécie previstos na Lei n° 8069/90, encontra-se o de “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. Nesse caso, a res...