A maioria dos estudiosos do Direito Penal e do
Processo Penal concorda que não é possível
renunciar à utilização da prisão, em especial
nos casos mais graves e nos que envolvem
delinquentes mais perigosos. No entanto, há, em
grande medida, consenso sobre a necessidade
de reforma da prisão e do sistema penitenciário,
em razão de sua ineficácia.
caput e §1º, e 283, §1º,
do Código de Processo Penal).
PORQUE
a) As asserções I e II são proposições verdadeiras,
e a II é uma justificativa correta da I.
b) As asserções I e II são proposições verdadeiras,
mas a II não é uma justificativa correta da I.
c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II
é uma proposição falsa.
d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma
proposição verdadeira.
e) As asserções I e II são proposições falsas.