Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA

Equipe da Guarda Municipal, ao realizar trabalho de proteção a escolas municipais, tem ...

Responda: Equipe da Guarda Municipal, ao realizar trabalho de proteção a escolas municipais, tem ciência de que responsável por menor estaria prometendo entregar filho a terceiros. Nos termos do Estatuto da ...


1Q957685 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Guarda Municipal, Prefeitura de Presidente Kennedy ES, SECPLAN, 2025

Equipe da Guarda Municipal, ao realizar trabalho de proteção a escolas municipais, tem ciência de que responsável por menor estaria prometendo entregar filho a terceiros. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, essa promessa seria crime quando houvesse:
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