Em uma cidade de médio porte, uma indústria foi recentemente instalada nas proximidades de um rio que abastece a população local com água potável. A instalação da indústria gerou preocupações ambientais devido à possibilidade de poluição do
corpo hídrico e ao impacto nas comunidades que dependem do recurso natural. O município, então, decide realizar um
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e elabora um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), com a intenção de mitigar os danos
e atender à legislação vigente sobre a proteção ambiental. Com base no contexto da situação hipotética descrita e na Política
Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), assinale a alternativa que melhor descreve a medida que a empresa deverá
adotar para garantir o cumprimento das exigências legais e minimizar os impactos ambientais.
✂️ a) A empresa pode Iniciar suas atividades sem a necessidade de um EIA, pois a instalação não gera riscos significativos para o
meio ambiente, já que está distante da área de preservação permanente. ✂️ b) A empresa deve Realizar a Licença Ambiental Prévia (LAP) para obter autorização para iniciar suas atividades e implementar
um plano de controle de poluição, de acordo com a legislação ambiental vigente. ✂️ c) A empresa deve Realizar um EIA e apresentar o RIMA, além de adotar medidas mitigadoras e compensatórias para reduzir
os impactos ambientais, conforme exige a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). ✂️ d) A empresa deve Garantir a compensação ambiental dos impactos causados pela instalação, através da doação de recursos
financeiros ao município, sem a necessidade de um estudo detalhado sobre as alternativas tecnológicas menos poluentes.