Questão de Direito Econômico

Question

Em relação à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem abordados na Lei nº 8.171/1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, assinale a afirmativa correta.

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D) O Poder Público manterá estoques reguladores e estratégicos,
visando garantir a compra do produtor, assegurar o
abastecimento e regular o preço do mercado interno.

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A) As vendas dos estoques públicos serão realizadas por meio de
leilões ou diálogo competitivo.

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B) Os estoques reguladores devem ser adquiridos
obrigatoriamente de organizações associativas de pequenos
produtores.

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C) Os estoques reguladores devem contemplar apenas os
produtos básicos, que terão tratamento privilegiado para
efeito de preço mínimo.

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E) O crédito rural, quando destinado a agricultor familiar ou
empreendedor familiar rural, terá por objetivo estimular a
produção e comercialização, não podendo ser destinado à
construção ou reforma de moradias no imóvel rural.

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Em relação à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem ab...

Em relação à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem abordados na Lei nº 8.171/1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, assinale a afirmativa correta.

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