Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), “[o] dirigente de e...

Q958209 | Direito da Criança e do Adolescente, Educador Social, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), “[o] dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito”. Isso significa que o dirigente:

a) tem responsabilidade perene sobre a criança ou adolescente, livre de possível revogação.
b) deve ser priorizado em relação à família substituta nos casos em que uma decisão seja necessária.
c) tem a obrigação de prestar assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente.
d) responde legalmente pela criança, mas está subordinado ao poder da família biológica.
e) precisa passar por um processo de adoção para obter a guarda da criança ou do adolescente.