Questão: Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à...

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ID: 958325•
Direito Processual Penal•
Competência criminal da Justiça Estadual•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia Federal•
2021

Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente.

Em regra, cabe à justiça federal processar e julgar os crimes contra o meio ambiente.

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ID: 865955•
Direito Processual Penal•
Competência criminal da Justiça Estadual•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Durante 35 anos, Ricardo exerceu a função de juiz de direito junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Contudo, no ano de 2012, decidiu se aposentar e passou a morar em Florianópolis, Santa Catarina. No dia 22/01/2015, travou uma discussão com seu vizinho e acabou por ser autor de um crime de lesão corporal seguida de morte, consumado na cidade em que reside.

Oferecida a denúncia, de acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, será competente para julgar Ricardo

ID: 63959•
Direito Processual Penal•
Competência Criminal da Justiça Estadual

Acerca de competência, assinale a alternativa correta.

ID: 63958•
Direito Processual Penal•
Competência Criminal da Justiça Estadual

Em relação à competência no processo penal e à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

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ID: 958325•Direito Processual Penal•Competência criminal da Justiça Estadual•CESPE CEBRASPE•Polícia Federal•Delegado de Polícia Federal•2021

ID: 958325•
Direito Processual Penal•
Competência criminal da Justiça Estadual•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia Federal•
2021