Questões Direito Processual Penal Competência criminal da Justiça Federal

Considerando a posição dos tribunais superiores em rel...

Responda: Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente. Compete à justiç...


Q958326 | Direito Processual Penal, Competência criminal da Justiça Federal, Delegado de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2021

Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente.

Compete à justiça federal processar e julgar o crime de disponibilizar ou adquirir material pornográfico que envolva criança ou adolescente praticado por meio de troca de informações privadas, como, por exemplo, conversas via aplicativos de mensagens ou chat nas redes sociais.

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