Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue. Na ausência de um perito of...

Questão de Direito Processual Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Q958328•
Direito Processual Penal•
Prova pericial e exame de corpo de delito•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia Federal•
2021

Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.

Na ausência de um perito oficial, a perícia pode ser feita por duas pessoas idôneas portadoras de curso superior, preferencialmente com habilitação técnica relacionada à natureza do exame.

Certo

Errado

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Q64375•
Direito Processual Penal•
Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito•
CESPE CEBRASPE

Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após a perícia. Com base nessa situação hipotética e nos conhecimentos específicos relativos ao direito processual penal, julgue o item subsecutivo.

João poderá indicar assistente técnico para elaborar parecer, no qual poderá ser apresentada conclusão diferente da apresentada pela perícia oficial. Nesse caso, o juiz é livre para fundamentar sua decisão com base na perícia oficial ou na particular.

Certo

Errado

Q64369•
Direito Processual Penal•
Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito•
CESPE CEBRASPE

Durante uma festa, após desentendimentos entre Carlos e Miro, este proferiu xingamentos racistas contra aquele, o que levou Carlos a empurrar seu agressor, que caiu em uma mesa de vidro. Com o forte impacto, a mesa se despedaçou completamente e seus cacos causaram cortes profundos por todo o corpo de Miro. Os convidados ligaram para a polícia e para o corpo de bombeiros: Carlos foi preso em flagrante e Miro foi encaminhado ao hospital, onde ficou internado por cinco dias, com risco de morte; passou por procedimentos cirúrgicos e, posteriormente, teve de ficar afastado de sua atividade laboral por trinta e dois dias. O Ministério Público denunciou Carlos por lesão corporal de natureza grave.

Nessa situação hipotética, mesmo que Carlos confesse o crime, esse ato não suprirá a necessidade do laudo pericial para comprovar a materialidade do crime e a gravidade das lesões sofridas por Miro.

Certo

Errado

Q64380•
Direito Processual Penal•
Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito•
CESPE CEBRASPE

Com base no direito processual penal, julgue o item que se segue.

Como o sistema processual penal brasileiro assegura ao investigado o direito de não produzir provas contra si mesmo, a ele é conferida a faculdade de não participar de alguns atos investigativos, como, por exemplo, da reprodução simulada dos fatos e do procedimento de identificação datiloscópica e de reconhecimento, além do direito de não fornecer material para comparação em exame pericial.

Certo

Errado

Q958328•Direito Processual Penal•Prova pericial e exame de corpo de delito•CESPE CEBRASPE•Polícia Federal•Delegado de Polícia Federal•2021

Q958328•
Direito Processual Penal•
Prova pericial e exame de corpo de delito•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia Federal•
2021