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Responda: Considerando que profissionalização e trabalho são direitos estabelecidos pelas legislações, julgue os itens subsecutivos no que se refere ao trabalho do adolescente.Horário especial para o...

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1 Q152972 | Serviço Social, Transformações Societárias, Analista Judiciário Serviço Social, TJ AP, FCC

O Serviço Social é uma profissão inserida na divisão sociotécnica do trabalho. José Paulo Netto e Marcelo Bras (2006) afirmam, sobre o trabalho no cenário mundial e no início do século XXI, que

a) o quadro de flexibilização do trabalho instalado, sobretudo nos países de terceiro mundo, nas duas últimas décadas, não correspondem mais à velha lógica do capitalismo pautada na exploração do trabalho e nem nas relações de produção sob o ideário burguês, pois este se arrefeceu no início do século XXI.
b) mesmo diante do quadro de alta exploração, a humanidade não está condenada a essa inexorável barbárie, pois o campo da flexibilização do trabalho, empreendida a partir das novas modalidades de gestão social no sistema produtivo, permite a cofiguração de um novo tempo de negociação.
c) o trabalho deixou de ter a centralidade na estruturação da economia capitalista nos dias atuais, pois programas sociais, sobretudo os de transferência de renda, passaram a pressionar esse mercado, permitindo que os cidadãos passem a suprir suas necessidades básicas (como afirmava Marx referindo-se ao primeiro ato histórico) sem que necessariamente se coloquem como força de trabalho.
d) o caminho diante da exploração do trabalho é sem volta, pois o atual estágio do capitalismo sem normas e com uma economia anarquista enterrou definitivamente toda e qualquer possibilidade de uma economia socialista na qual o trabalho volte a ser encarado como estimulador da criatividade humana.
e) formas de exploração do trabalho que pareciam relíquias (infantil, feminino e imigrantes), inclusive o semiescravo retornam à cena. O esvaziamento das instâncias democráticas acompanha a reconversão do Estado em serviçal de mercado que é manipulado por uma oligarquia financeira mundial.

2 Q150600 | Serviço Social, Transformações Societárias, Analista Judiciário Serviço Social, TJ AP, FCC

Com o ideário neoliberal, o Estado adquire outra conformação, com destaque para a quebra do “pacto social”, realizado após a Segunda Guerra Mundial, nos países capitalistas centrais. Nessa reconfiguração, é correto apontar como característica desse modelo o

a) predomínio do “capital fetiche”, quando o processo de acumulação e valorização do capital se encontra financeirizado, com um objetivo precípuo de desvalorizar a força de trabalho e sua organização como instrumento de acumulação.
b) Estado passa a incorporar grande parte das reivindicações da classe trabalhadora desempenhando o papel “civilizatório de mediador” entre as classes fundamentais no modo de produção capitalista.
c) marco de avanços velozes em termos socioculturais e ideopolíticos obtidos na Constituição Federal de 1988, com o fortalecimento do pacto entre as classes sociais, além dos avanços para os trabalhadores.
d) gradativo investimento na rede pública de saúde combinada a uma política racionalizadora fundada na universalização da atenção.
e) Estado deixa de ser o regulador e passa a ser o interventor, fortalecendo os direitos sociais na contratação de serviços de terceiros para prestação da atenção à saúde nos níveis secundário e terciário.

3 Q945074 | Serviço Social, Transformações Societárias, Serviço Social, MEC, INEP, 2022

A revolução tecnológica e organizacional, que marcou a década de 1980 do século passado no contexto da chamada “reestruturação produtiva” na busca de assegurar cada vez mais lucratividade, implicou uma mudança na divisão do trabalho e na forma de explorá-lo. Esse processo ficou conhecido como produção flexível.
DURIGUETTO, M. L. Ofensiva capitalista, despolitização e politização dos conflitos de classe. Temporalis/Revista da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, Brasília: ABEPSS, ano 1, n. 1, 2000 (adaptado).

Nesse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. As transformações nas formas de produção e de gestão da força de trabalho implementadas pelo capital, por meio da produção flexível, possibilitaram a reversão da queda da taxa de lucro do empresariado e a redução das condições de exploração da força de trabalho.
PORQUE

II. A regulamentação das relações de trabalho e a formalização do emprego, ocorridas no processo de produção flexível, minimizaram o retorno das formas de exploração características do passado, como o aumento das jornadas de trabalho, o trabalho infantil, o salário diferenciado por discriminação de gênero, o trabalho semiescravo ou escravo.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
e) As asserções I e II são proposições falsas.

4 Q945076 | Serviço Social, Transformações Societárias, Serviço Social, MEC, INEP, 2022

A partir da década de 1970 do século passado se instaurou pelo mundo um processo de reestruturação produtiva que resultou em movimentos continuados de informalização e flexibilização das relações de trabalho, os quais foram responsáveis, entre outros aspectos, pela precarização das condições em que a profissão do Serviço Social se concretiza na atualidade.
Considerando esse contexto, assinale a opção que apresenta corretamente um dos aspectos que caracteriza as atuais relações de trabalho da(o) assistente social.

a) O leque de atuação da(o) assistente social é diversificado e requer que essas(es) profissionais sejam qualificados na perspectiva crítica, para inserção nos espaços sócio-ocupacionais.
b) A municipalização das políticas públicas na área de saúde restringiu os postos de trabalho da(o) assistente social, uma vez que houve redução da carga horária de trabalho dessa(e) profissional.
c) A profissão dispõe de um piso regulamentado no Código de Ética da(o) Assistente Social, Lei n. 8662/93, que define a remuneração salarial desses profissionais nos diversos espaços sócio-ocupacionais.
d) Dado que a(o) assistente social atua, na maioria das vezes, em organizações de natureza estatal, seu trabalho está protegido, o que garante que não seja afetado pela subcontratação de serviços individuais nessa área.
e) A Lei n. 12.317/2010, que fixa a carga horária máxima de trabalho da(o) assistente social garantiu as 30 horas semanais a esse profissional, mas não previu que isso acontecesse sem a redução de seu salário.

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Q958608 | Serviço Social, Transformações Societárias, Assistente Social, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE