Questões Direito Ambiental Recursos Minerais e legislação correlata

Tendo em vista que, nos processos de avaliação, c...

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1Q959457 | Direito Ambiental, Recursos Minerais e legislação correlata, Área 5, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2018

Tendo em vista que, nos processos de avaliação, controle e recuperação ambiental, devem-se considerar os diversos fatores de impacto e seu tempo de incidência nas fases de implantação, operação e desativação de um empreendimento mineiro, julgue o próximo item, pertinente a esse tema.


Embora tenha sido concebido com o intuito de recompor áreas degradadas pela atividade de exploração de recursos minerais, o plano de recuperação de áreas degradadas também é utilizado na regularização de obras não licenciadas ou agregadas ao plano de controle ambiental, para a emissão da licença de instalação ou da licença de operação.
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