Questões Direito Ambiental Demais normas constitucionais sobre meio ambiente

Para reduzir a utilização de combustíveis fósseis, a União pretende instalar no territó...

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1Q960043 | Direito Ambiental, Demais normas constitucionais sobre meio ambiente, Área Administrativa, TRF 2a REGIÃO, AOCP, 2024

Para reduzir a utilização de combustíveis fósseis, a União pretende instalar no território de determinado Estado-Membro duas usinas nucleares, as quais, segundo estudos técnicos realizados pelo órgão competente, fornecerão energia elétrica de baixo custo para as duas principais cidades daquele Estado. Nesse contexto, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que as usinas que operem com reator nuclear, para que sejam instaladas, devem ter sua localização definida em
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